Leis Municipais

DIÁRIO LEI 389 - 390 E 391 -2022 PDF 389 - Estima Receita e fixa despesas do município de Riachão...

DIÁRIO LEI 388-2022 PDF Torna obrigatório a entonação do Hino Nacional, diariamente, no inicio das aulas, por parte da rede...

Cargo de Diretor Escolar e Adjunto...

384 - Denominação da Rua Edmilson Braz Pereira. 385 - Abertura de Crédito Especial. 386-Abertura de...

DENOMINAÇÃO DE RUA EDIMILSON BRAZ PEREIRA E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

Dispões sobre a denominação da Praça de Academia Pública Valdemiro Dias Bezerra.

Concede reajuste do piso salarial profissional aos Agentes de Combate às Endemias.

DOM - LEI 381-2022 PDF Altera a Lei nº 329, de 23 de março de 2020, que institui o Serviço...

LDO - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre o montante correspondente aos débitos ou obrigações de pequeno valor...