Leis Municipais

Da denominação oficial a lavanderia pública municipal de Riachão do Poço, e dá outras providências.

Extingue o cargo de telefonista, constantes do anexo II, do quadro permanente de pessoal da Lei Nº 146/2009, de 19...

Dispõe o presente projeto acerca do congelamento de todas as faixas salariais do quadro da Educação do município, e dá...

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 172/2010 de 17/09/2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente e dá outras providências. [embeddoc...

Reajusta  os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2018 e dá...

Lei das Alterações da LDO – Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias...

Lei das Alterações do PPA - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município...

Dispõe sobre a regulamentação do tráfego de veículos pesados no perímetro urbano da cidade de Riachão do Poço e dá...