Leis Municipais

Dispõe sobre a denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providência.   [embeddoc url="https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Lei-no-370-Rua-7-de-setembro.pdf"...

Dispõe sobre a denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providência.   [embeddoc url="https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Lei-no-369-Rua-Joao-Paulo-II.pdf"...

Dispõe sobre a denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providência.   [embeddoc url="https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Lei-no.-368-Rua-Nossa-S.-das-Gracas.pdf"...

Dispõe sobre a denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providência.   [embeddoc url="https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Lei-no.367-Rua-Santa-Luzia.pdf"...

Dispõe sobre a denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providência.   [embeddoc url="https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Lei-no-366-Rua-Antonio-F.-da-Silva.pdf"...

Dispõe sobre a denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providência. [embeddoc url="https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Lei-no-365-Rua-Nossa-Senhora-de-Fatima.pdf" download="all"...

Dispõe sobre a denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providência. [embeddoc url="https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/Lei-no-364-Rua-1o-de-janeiro.pdf" download="all"...

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmulas de cálculos, estabelece parâmetros...

Reajusta os salários dos servidores públicos municipais do município de Riachão do Poço/PB, e dá outras providencias. [embeddoc url="https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Lei-Municipal-No-361-2022.pdf" download="all"...

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais) AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO...