PUBLICAÇÃO DA LOA (Lei Orçamentária Anual) E PPA (Plano Plurianual)

DECRETO MUNICIPAL Nº 50 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.  Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em...

CONCEDE TITÚLOS DE CIDADÃO RIACHÃOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 41 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.  Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em...

DECRETO 40/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 ''DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[embeddoc...

DECRETO MUNICIPAL Nº 39 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre adoção de medidas e prorrogação de prazos em...

DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO....

Abertura de crédito suplementar - Abertura de crédito especial.