DIÁRIO OFICIAL – LEI MUNICIPAL Nº 436/2024 – LDO 2025
LEI N° 436, DE 10 DE JUNHO DE 2024. ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS...
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DECRETO Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2024. Decreta Luto Oficial no Município de Riachão...
DECRETO N° 09, 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O...
LEI N° 434, DE 03 DE MAIO DE 2024. INSTITUI OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE...
APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023 E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL...
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 APROVA O RELATORIO ANUAL DE GESTÃO -...
LEI N° 433, DE 19 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO...
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