Dá denominação a Rua da cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.

Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do Poço, para o exercício financeiro de 2017, e dá...

Altera dispositivos da Lei nº 162, de 19 de março de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e a febre Chikungunya, e dá outras...

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2016 e dá...

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Riachão do Poço - PME e dá outras providências.[embeddoc url="https://riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-MUNICIPAL-No-249-2015.pdf" download="all"...

Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do Poço, para o exercício financeiro de 2016, e dá...

Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no Inciso XXXIII, do caput, do artigo 50, no Inciso II, do §30,...

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 089, de 06 de outubro de 2003, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, alterando a Lei Municipal nº 18/1997, e dá outras providências.[embeddoc...