LEI Nº 16/1997
CRIA TICKET ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO...
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE OBRE MODIFICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS...
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira: 07:00hs às 13:00hs
Rua João Ferreira Alves, S/N, Centro - Riachão do Poço/PB.
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