DIÁRIO OFICIAL 17/08/2026 RESOLUÇÃO Nº01/2026 SEMAS
RESOLUÇÃO COMSEA Nº 01/2026 Dispõe sobre a instalação e o início do funcionamento do Conselho Municipal...
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LEI Nº 478, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA OS ANEXOS I E II DA...
PORTARIA Nº 172, DE 11 DE AGOSTO 2026 DISPÕE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL...
PORTARIA Nº 170, DE 10 DE AGOSTO 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA...
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 CMDCA DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO...
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO...
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 00028/2024 SDC
ANEXOS DO RREO 3º BIMESTRE 2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 00117/2025
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