Secretaria de Comunicação, Autor em Prefeitura de Riachão do Poço

LEI Nº 12/1997

29 de agosto de 1997

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 11/1997

27 de junho de 1997

CRIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 10/1997

27 de junho de 1997

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 09/1997

9 de maio de 1997

DISPÕE OBRE MODIFICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS...

LEI Nº 08/1997

23 de janeiro de 1997

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 07/1997

23 de janeiro de 1997

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 06/1997

23 de janeiro de 1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 05/1997

23 de janeiro de 1997

CRIA CONSELHO MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 04/1997

23 de janeiro de 1997

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 03/1997

15 de janeiro de 1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, PARA O EXERCÍCIO...